Durante almoço na BM&F Bovespa, nesta segunda-feira (14/02), na capital paulista, o governador Geraldo Alckmin assinou decretos para a criação de linhas de crédito e subvenções aos produtores. O principal deles e pioneiro no país foi o projeto de financiamento do custeio agropecuário atrelado a contrato de opção, no qual o Governo do Estado banca 50% do prêmio pago nos contratos para exercer o direito da opção.

Com a assinatura do decreto, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento prepara convênio com o Banco do Brasil para a operacionalização do projeto, o que deve levar mais um mês. O produtor poderá nos contratos de financiamento, utilizar de instrumentos de seguro de preços na Bolsa e pagará somente a metade da subvenção do prêmio. Isto é válido para os quatro produtos comercializados na bolsa, que são milho, soja, café e boi.

O teto de subvenção por produtor é de R$ 24.000,00 e o Governo destina inicialmente R$ 6 milhões para o pagamento por meio do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), órgão da Secretaria responsável por crédito e seguro ao produtor com renda bruta anual de até R$ 400 mil.

“É inovador porque ajuda o produtor a fazer o seu hedge (proteção), o qual permite determinar o nível de preço que vai receber. A partir do momento que ele adquire o direito de exercer a opção, ele já está protegido. Se o preço cair, ele exerce a opção de venda, se os preços subirem até o vencimento do contrato, ele entrega a mercadoria com a valorização adquirida. O ônus fica apenas com os custos do pagamento do prêmio e estes serão pagos 50% pelo Governo do Estado”, explica o secretário de Agricultura, João Sampaio.

FINANCIAMENTO – O Governador Alckmin assinou também mais 5 decretos criando linhas de financiamento e subvenção. Aqueles produtores com renda até R$ 400 mil terão apoio para a aquisição de mudas e sementes certificadas com crédito de até R$ 20 mil, com juros de 3% ao ano e prazos de cinco anos para pagar.

Também recursos para a plantio de eucalipto, o teto por produtor é de R$ 100.000,00 para o que chamamos de floresta plantada e com prazos de pagamento condizentes com o ciclo de vida planta, neste caso até 8 anos para pagar.

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Euzi Dognani/Adriana Rota/ Nara Guimarães