Boa parte da água que abastece a Grande São Paulo é produzida no município mineiro de Extrema, através do rio Jaguari, que desemboca no Sistema Cantareira. Trata-se do maior sistema de abastecimento de água da América do Sul e fonte de 50% da água que chega a nove milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo.

Extrema é pioneiro no Brasil na implantação do programa Conservador das Águas. Por isso, tornou-se sede do Curso de Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D´água, realizado pelo Instituto Agronômico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (IAC/Apta/SAA), em parceria com o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Extrema (DMA).

O próximo curso, previsto para o período de 12 a 16 de março, tem o propósito de incentivar o agricultor a produzir água e conservá-la, recebendo um valor mensal por esse serviço, o que ajuda nos rendimentos da família e ainda o coloca em acordo com a legislação. A coordenação é do pesquisador Rinaldo de Oliveira Calheiros (IAC) e do biólogo Paulo Henrique Pereira (DMA).

O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam áreas de preservação permanente (APPs). "Como a manutenção dessas áreas nem sempre é uma realização factível em termos de disponibilidade de área e renda para o agricultor, recompensá-lo economicamente é a maneira mais viável, eficiente e efetiva de incentivo", afirma Pereira.

O pagamento por serviços ambientais (PSA), define Pereira, é uma nova forma de gestão dos recursos hídricos, com absoluto sucesso na garantia de práticas conservacionistas e melhora na produção de água, " recurso tão escasso e fonte da vida e também de conflitos".

Ele destaca o papel da propriedade rural como unidade de produção de água e fonte abastecedora do meio urbano. "Por esse motivo, é importante que sejam promovidos os principais elementos físicos conservacionistas que levem ao aumento da recarga das águas subterrâneas, bem como que as nascentes sejam recuperadas e bem preservadas para se inverter a tendência de queda de vazão dos corpos d'água por falta de preservação desses elementos hidrológicos e/ou práticas agrícolas mal conduzidas ou erradas."

No Brasil, o exemplo de Extrema é de absoluto sucesso e serviu de referência para vários outros programas de PSA, explica Calheiros. "Extrema é um município essencialmente rural, com característica de pequenas propriedades, onde o agricultor tira da terra o sustento da sua família e onde qualquer unidade de preservação já prejudica a sobrevivência da família."

Extrema tornou-se uma tendência nacional, prossegue Calheiros, que estabelece mudanças significativas na conduta ambiental. Caracteriza-se por apresentar grande sucesso na melhoria das condições dos mananciais já tão degradados e com urgência de recuperação e preservação.

Essas iniciativas contêm a idéia de que a água é fundamental para o meio ambiente, para as vidas dessa e das novas gerações. "Decorre disso que entender o valor econômico dos serviços prestados pela natureza, quando ´se produz água´, e remunerar aqueles que a protegem é um dos mecanismos mais novos, éticos e efetivos de defesa do meio ambiente - é estratégia de PSA", diz Calheiros.

BENEFICIÁRIOS - A maior e mais imediata beneficiária do programa é a região metropolitana de São Paulo, segundo afirma Pereira. O benefício também é financeiro, conforme Calheiros. É que, na capital paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) utiliza cinco vezes mais produtos químicos para tratar a água da represa de Guarapiranga do que no sistema Cantareira, com as águas do Jaguari.

A sociedade necessita de ações efetivas de preservação para garantir qualidade de vida à população, diz Calheiros. "O programa Conservador das Águas assegura eficiência e credibilidade nas ações de melhoria da qualidade da água e vida da população... um exemplo a ser seguido."

O CURSO - O curso Pagamento por Serviços Ambientais e Preservação de Nascentes e Corpos D´água visa capacitar e informar sobre os conceitos de PSA ligados aos recursos hídricos, estratégias no estabelecimento de cooperação e remuneração e operacionalização física e jurídica do programa Conservador de Água de Extrema, o mais famoso e antigo programa de PSA do Brasil. Destina-se a agricultores rurais e profissionais de nível técnico e superior ligados à agricultura, ecologia e, em especial, recursos hídricos para a produção de água no meio rural.

Segundo Fantin, nas edições anteriores foram capacitados mais de 60 profissionais de vários Estados, inclusive uma delegação de nove colombianos de diferentes órgãos e esferas governamentais. As avaliações realizadas após o curso em geral confirmam a satisfação dos participantes. Nos quesitos avaliados, 98% foram classificados como "bom" e "ótimo" e os 2% restantes julgam pequena a carga horária do curso. Assim, para melhorar ainda mais os índices de avaliação, esta será a primeira vez em que as aulas durarão cinco dias, com 40 horas.

O curso é ministrado pelos maiores especialistas em PSA no Brasil. As aulas são teóricas e práticas, permitindo grande interação entre participantes e palestrantes.

Mais informações, programação e inscrição podem ser obtidas no site www.cursopsa.com.br. Leia o texto completo em www.apta.sp.gov.br.

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