Reunião do Cedaf aponta novas diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário

Postado em: 14/05/2018 ás 13:11 | Por: Paloma Minke

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo realizou no dia 9, na Capital, a reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf), apresentada pela delegada da Secretaria de Agricultura Familiar de São Paulo, Sônia Nunes. Foram discutidos temas como o Programa Nacional de Crédito Fundiário e suas novas diretrizes e o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (Ppais).

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma iniciativa do Governo Federal que permite aos trabalhadores rurais que não possuem terra adquirir um lote, e àqueles que já possuem um lote pequeno possam ampliá-lo. Segundo José Luiz Fontes, “o programa está passando por uma reformulação, então essa reunião teve como objetivo trazer suas novas diretrizes”.

Outro assunto referido na reunião foi o Ppais, que é a ação do Governo do Estado que visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar. O Programa faz com que o Estado se torne o principal comprador dos produtos, permitindo a melhora da qualidade de vida dos que trabalham no campo. Cerca de 30% das verbas estaduais são destinadas à compra dos produtos deste programa.

O Conselho de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, que foi instituído em outubro de 2008 e reorganizado em dezembro de 2015, é composto por 22 entidades, sendo 11 representantes do governo e 11 da sociedade civil.

É um espaço de participação democrática, unindo esforços dos diversos níveis de governo e da sociedade civil, que colaboram fortemente para o alcance dos objetivos pretendidos para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado de São Paulo. Busca maior efetividade, eficácia e eficiência dessas ações e propõe novas políticas que venham atender às necessidades específicas do setor. A estruturação dessas políticas se dá por meio da constituição de comitês ou grupos temáticos, específicos para cada tema.

Por Mariana Chagas

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