Conselho de Usuários

Olá!

Esta página é dedicada aos futuros membros do Conselho de Usuários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA).

O Conselho de Usuários de Serviços Públicos da SAA desempenha um papel importante no aprimoramento contínuo da transparência, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população, especialmente, ao produtor rural.
Como conselheiro, você pode participar ativamente, trazendo suas ideias, experiências e perspectivas para o fortalecimento do agro paulista.

Neste espaço, você encontrará informações sobre o processo de voluntariado, atribuições do conselheiro de serviços públicos e a forma como se dará a sua participação, que será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Para se voluntariar é muito simples, basta ter login Gov.BR e aceitar o termo de compromisso desse colegiado virtual.

Os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Governo de São Paulo são regulamentados no Capítulo VI do Decreto nº 68.156, de 09 de dezembro de 2023, com procedimentos operacionais definidos na Resolução CGE nº 23, de 14 de dezembro de 2023.

Agradecemos por considerar fazer parte do Conselho de Usuários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Seja parte ativa dessa transformação!

Para se inscrever, clique aqui