Itamar Borges realiza balanço dos 10 meses de gestão da Pasta; Francisco Matturro faz apresentação sobre o potencial do agronegócio paulista
A 64º edição do Congresso Estadual de Municípios (CEM), realizada em Campos do Jordão, pela Associação Paulista de Municípios (APM), contou com painel sobre o Agro Paulista apresentado pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Itamar Borges, e pelo Secretário Executivo, Francisco Matturro, nesta quarta-feira, dia 30.
O painel contou com comentários do ex-Secretário de Agricultura, o deputado federal Arnaldo Jardim, e as presenças da prefeita de São João da Boa Vista, Teresinha, em mesa comandada pelo presidente da APM, Fred Guidoni. O Congresso, realizado entre 28 e 30 de março, teve como tema “O Novo Municipalismo na Construção da Democracia”.
O Secretário Itamar Borges iniciou sua apresentação apontando São Paulo como o Estado com maior diversificação de culturas agrícolas e que o valor bruto da produção agropecuária de São Paulo, na projeção de 2022, corresponde a 156,9 bilhões, valor que fica atrás apenas de Mato Grosso entre todos os Estados da Federação.
O Secretário também destacou que o Agro Paulista cresceu 26% em 2021 e que o Agro responde a 20% do PIB Estadual. Também salientou que o Agro do Estado foi responsável por 55% dos empregos formais do Agro do Brasil em 2021, além de pontuar que a SAA nomeou 208 servidores para reforçar o atendimento ao produtor e mais 160 colaboradores temporários para auxílio à realização do CAR.
Em seguida, Itamar realizou um balanço da sua gestão e a do Secretário Executivo, Francisco Matturro, indicando que percorreram mais de 150 mil quilômetros, entre visitas, inaugurações, reuniões e entregas em um trabalho conjunto aos municípios para dinamizar o Agro paulista nestes 10 meses de gestão.
Assim, diversos Programas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA) ganharam corpo no período, colocou o Secretário. Entre os Programas, destacou: o Cozinhalimento, em que 305 municípios foram contemplados com cozinhas industriais; o Rotas Rurais, em que mais de 2 milhões de Paulistas foram inseridos no mapa com o CEP Digital Rural; o novo Melhor Caminho, onde 5 mil km de estradas rurais estão sendo recuperadas; o AgroSP+Seguro - Segurança no Campo com centenas de pick-ups equipadas foram entregues aos municípios para a proteção das famílias e da produção em todas as regiões rurais do Estado; também entre 2021 e 2022, mais de R$ 400 milhões em crédito emergencial, crédito e seguro rural foram disponibilizados aos pequenos e médios produtores rurais por meio do FEAP; ainda foi realizada a formalização dos produtos artesanais de origem animal (lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021), beneficiando 15 mil produtores e atingindo 1 milhão de famílias.
Na fala, lembrou que também foi realizada a criação/reativação das 29 Câmaras Setoriais pela SAA para o diálogo com toda a cadeia produtiva; já o PAA-Cesta Verde garantiu a venda de 3 mil produtores, atendendo com alimento de qualidade 700 mil famílias em um total de 6.800 toneladas de alimentos doados; com os Arranjos Produtivos Locais - APLs do Agro - foi possível a união e profissionalização de pequenos produtores agrícolas e agroindustriais; também foram formados Corredores Sanitários para que o rebanho paulista fique livre da Aftosa e os pecuaristas tenham seu produto valorizado, atingindo novos mercados; com o Ranking Município Agro (ciclo 2020-2021) houve recorde de participações com premiação em mais de R$ 4 milhões para que os municípios possam estimular a produção local; para atender uma reivindicação do setor que por anos esperou por formalização, foi estabelecida a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica; ainda foi realizada a abertura das Casas de Agricultura, com reformas, aparelhamento e compartilhamento, para melhor atender aos produtores rurais.
Na oportunidade, ainda acrescentou o investimento feito de R$52 milhões nos institutos de pesquisa ligados à Secretaria de Agricultura anunciado em 2021 e o aporte de mais R$50 milhões este ano, sendo que a cada R$1 investidos retornam R$16,23 em negócios e novas tecnologias.
Além disso, listou o fortalecimento da estrutura da Secretaria, com 150 veículos e vans para a CATI e Defesa Agropecuária, com 1500 equipamentos e notebooks para os órgãos e a reforma dos prédios que os abrigam; além de máquinas, equipamentos e implementos para fortalecer o Agro dos municípios pelo portal “Nova Frota SP Não Para”.
Dando sequência, explicou que foram firmadas parcerias para o fomento do Agro no Estado em cacau, genética, milho e ovinocultura; e assinadas resoluções que modernizaram a legislação para fortalecer diversos setores, como heveicultura, café, equídeos, citros e trânsito animal.
Itamar também falou dos benefícios com a adesão ao Sisbi para que os produtos paulistas possam ser comercializados em todo Brasil e ainda indicou avanços na questão do ICMS para o desenvolvimento do Agro paulista.
Nas ações para a Aquicultura, citou a resolução que simplifica o monitoramento, a criação de grupo de trabalho para seguro rural e a criação de grupo de trabalho para monitoramento e prevenção de perdas.
Para finalizar, no âmbito do CAR (Cadastro Ambiental Rural), frisou que foi atendida a uma demanda represada desde 2014, e 100%, ou seja, 398.449 CARs foram processados, assim o Estado é responsável por 69% dos cadastros processados no Brasil.
Em seguida, o Secretário Executivo Francisco Matturro falou sobre o Potencial do Agronegócio Paulista, colocando que houve 68,60% de crescimento em 4 anos nos 10 principais produtos do agro paulista. Como desafios para o Agro do Estado, apontou as ações para a conclusão para o comércio de crédito de carbono, a retirada da vacina da febre aftosa, a regularização fundiária, os programas de crédito, como para a energia renovável, entre outras situações. No final, o Secretário Executivo falou sobre as oportunidades, direcionando que o caminho passa pelos investimentos em tecnologias e inovação, implantação do Sistema ILPF e a intensificação do uso de bioinsumos.
