No evento ocorrido no Salão Nobre da SAA com a presença da Bela Gil, foram entregues certificados aos produtores e foi assinada resolução conjunta com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e com a Secretaria de Justiça e Cidadania
Nesta terça-feira, dia 15, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) deu o primeiro passo para estabelecer políticas públicas para agroecologia e produção de orgânicos em São Paulo, processo pioneiro no Estado. Este novo marco veio com a assinatura conjunta da resolução entre as Secretarias de Agricultura, de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Justiça e Cidadania, instituindo o Certificado de Transição Agroecológica e Produção Orgânica. Foram entregues 11 certificados para produtores orgânicos no evento que contou com a presença do Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, o Fernando José da Costa, e apresentadora e chef de cozinha natural, Bela Gil.
Ao falar sobre a assinatura conjunta da resolução, o Secretário de Agricultura e Abastecimento de SP, Itamar Borges, apontou que, ainda esta semana, será publicado o decreto de regulamentação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), que possibilitará o estabelecimento de Plano Estadual, com ações, metas e indicadores, e apontou que, em seguida, irá formar um Grupo Técnico de trabalho envolvendo as três Secretarias já citadas. Também lembrou que, na próxima semana, o Governador João Doria irá assinar o Decreto de Regulamentação da Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo) (Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021).
Segundo o Secretário Itamar Borges, as demandas em relação aos produtos artesanais e em relação aos agroecológicos e orgânicos eram dívidas da Secretaria que foram atendidas após ouvir todo o setor produtivo e as respectivas áreas técnicas para incentivar os setores e desenvolver a economia.
“Estamos dando um avanço importante para dois setores que estavam adormecidos na questão das políticas públicas, mas muito ativos em suas atividades. Temos que fazer a nossa parte para que vocês avancem, por isso estamos aqui hoje, integrando os times e pensando em como avançar juntos”, disse o Secretário de Agricultura.
“Minha luta em relação a produção e a democratização dos alimentos saudáveis, agroecológicos e orgânicos é porque a gente sabe que alimentação é um direito e o poder público tem papel fundamental para que a gente avance e faça com que essa alimentação chegue a mais pessoas”, falou Bela Gil, ao parabenizar os esforços feitos em prol da produção agroecológica e orgânica, como também para os produtos artesanais de origem animal em São Paulo.
Já o Secretário Fernando José da Costa, colocou: “Temos aqui três importantes Secretarias trabalhando para estimular a produção da agricultura do Estado São Paulo”.
Na ocasião, foram expostos produtos orgânicos como mel, café, frutas e pães para degustação, ofertados pelo Buffet GAU. Estiveram presentes, o Secretário Executivo da SAA, Francisco Matturro; representando o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, o Secretário Executivo da SIMA, Luís Ricardo Santoro; representando o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Aline Cardoso; o diretor Executivo da Fundação do ITESP, Diogo Telles; o ex-Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado SP, Walter Lazzarini; o subsecretário de Agricultura, Orlando Melo de Castro; o subsecretário de Abastecimento, Celso Matsuda; o coordenador da APTA, Sergio Tutui; o coordenador da CATI, Alexandre Grassi; a líder do GT de Orgânicos da CATI, Dra. Araci Kamiyama; o chefe de gabinete da SAA, Ricardo Lorenzini; além de representantes da CATI, Defesa Agropecuária e da APTA, da APROA - Associação de Produtores Orgânicos de Assis e Região, do Projeto Conexão Mata Atlântica, da empresa Korin, e lideranças da agroecologia e produtores orgânicos.
