Secretaria de Agricultura e Abastecimento institui grupo de ação integrada em prol do litoral de São Paulo

Postado Em: 31/07/2023 - 14:09 | Autor: Assessoria de Comunicação

Objetivo do AILS é implementar e acompanhar ações de desenvolvimento sustentável nas cidades do litoral com foco nos pescadores artesanais

 

Desde o mês de fevereiro, quando fortes chuvas ocorridas no litoral norte de São Paulo prejudicaram fortemente a população litorânea, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento tem mobilizado coordenadores e técnicos de seus institutos para criar ações em prol da região.

Agora, depois de uma série de reuniões, a Secretaria de Agricultura instituiu o Grupo de Ação Integrada do Litoral Sustentável, o AILS, por meio da Resolução nº 43, que prevê elaborar, implementar e acompanhar ações de desenvolvimento sustentável no litoral paulista com foco nos pequenos e médios produtores, pescadores artesanais e suas organizações.

Uma das principais metas do AILS é agilizar a regulamentação da pesca artesanal, equivalente ao produtor rural, com acesso às políticas públicas e entrada nos serviços de inspeção sanitária municipal.

A produção de pescado no Brasil vem crescendo a uma taxa média superior a 5% ao ano. O Estado de São Paulo, maior consumidor do produto do País, ocupa a terceira posição na produção nacional, com mais de 81 mil toneladas de pescados, o que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano. “É inegável a importância econômica e social das atividades de pesca para o Estado. Existe um grande potencial de crescimento e desenvolvimento tecnológico”, afirma Antonio Junqueira, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

Segundo o Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria, a aquicultura paulista é praticada em 433 municípios e conta com cerca de 32 mil pescadores cadastrados no Estado, dos quais, mais de 25 mil são considerados artesanais. “Precisamos apoiar financeiramente os pescadores artesanais em todo o Estado de São Paulo, incentivando as boas práticas e o desenvolvimento sustentável desse setor tão importante”, avalia Junqueira.

Para tanto, o grupo de ação integrada, da Secretaria de Agricultura, prevê ajustar as regras de enquadramento no Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), para atender às condições específicas dos pescadores artesanais. A ideia é ter uma linha exclusiva, dentro do fundo, para aquisição de câmaras frias, caminhões refrigerados, fábricas de gelo, que beneficie as associações e cooperativas dos pescadores artesanais.

Segundo Luiz Ayrosa, assessor da Coordenadoria da APTA e integrante do grupo de ação “Até o sistema de Defesa Agropecuário será alterado para que o litoral paulista se enquadre nas regras de sanidade animal e vegetal. Há muito o que fazer por estes trabalhadores do mar, como agilizar a regularização das licenças de pesca e fortalecer o Programa de Monitoramento Pesqueiro, do Instituto de Pesca, como ferramenta oficial na comprovação de renda proveniente da pesca artesanal”, pondera Ayrosa.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Antonio Junqueira, uma das ações fundamentais no litoral é disponibilizar sinal de internet de qualidade. “Em todo canto do estado a conectividade possibilita aos produtores uma maior facilidade de tomar decisões sobre suas operações. A inclusão digital garante aos produtores acesso a informações, tecnologias e mercados no próprio celular, com rapidez e qualidade”, explica Junqueira.