Termo de cooperação entre Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) beneficia produtor rural

Postado Em: 19/04/2023 - 12:49 | Autor: Assessoria de Comunicação

O Ministério Público do Estado de São Paulo defende direitos diversos, bem como protege o meio ambiente e o patrimônio público

 

Na tarde desta terça-feira (18/04), o secretário de Agricultura e Abastecimento, Antonio Junqueira, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Sarrubbo, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, para assinar termo de cooperação que irá beneficiar o Estado de São Paulo no tocante à regularização Ambiental das propriedades rurais.

O secretário esteve acompanhado do secretário Executivo de Agricultura e Abastecimento de SP, Marcos Renato Böttcher, e do chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, José Carlos Pagliuca.

As informações a serem compartilhadas, após a assinatura do termo de cooperação, referem-se ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), incluindo situação e condição do cadastro em todas as suas etapas - inscrição, análise e regularização Ambiental.

A Secretaria ainda irá promover capacitação e especialização dos servidores e Membros do MPSP, por meio de palestras, cursos e participação em seminários e congressos, para integral cumprimento do termo assinado.

Para o secretário, Antonio Junqueira, a assinatura do termo de cooperação representa um avanço de suma importância. “Agradeço ao Ministério Público de São Paulo por firmar esse acordo. É de interesse da Secretaria o suporte de todas as instituições do governo estadual para que nosso produtor fique ciente dos benefícios de estar em dia ambientalmente”, comentou Junqueira.