Perguntas Frequentes
Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento ou sobre as ações no âmbito de sua competência
O Decreto nº 65.183, de 17 de setembro de 2020 reformulou os programas Melhor Caminho (Decreto nº 41.721/1997) e Rotas Rurais (Decreto nº 63.764/2018) para a adequação às diretrizes da política pública denominada Cidadania no Campo 2030 (Decreto nº 64.320/2019) e passaram a designar-se “CIDADANIA NO CAMPO-ROTAS RURAIS”.
O Programa "Cidadania no Campo - Rotas Rurais" tem por objetivos:
I - oferecer, facilitar e ampliar o acesso a serviços públicos essenciais de pessoas que residem em áreas rurais dos Municípios paulistas;
II - adequar e conservar as estradas rurais para garantir o escoamento e transporte seguro dos produtos agrícolas.
A consecução do objetivo a que alude ao item I se dará por meio das seguintes ações, tendentes ao mapeamento de estradas rurais:
I - apoio aos Municípios paulistas na unificação das nomenclaturas para identificação de vias de acesso às propriedades rurais de seu território;
II - fornecimento, pelos Municípios participantes do programa, das informações oficiais relativas às vias, logradouros e correspondentes numerações das propriedades rurais localizadas em seus respectivos limites territoriais, assumindo, com exclusividade, responsabilidade por tais informações;
III - catalogação, pelo Estado, das informações oficiais encaminhadas pelos Municípios;
IV - criação, organização e manutenção de banco de dados com repositório das informações oficiais encaminhadas pelos Municípios, de forma a permitir a elaboração de mapas e rotas viárias para acesso dos serviços públicos essenciais às propriedades rurais;
V - disponibilização, na rede mundial de computadores, das informações oficiais municipais catalogadas, mapas abertos e rotas viárias de acesso às propriedades rurais.
A fim de atender o objetivo de que trata o item II, poderão ser adotadas as seguintes ações:
I - conservação de estradas rurais, incluindo:
a) preservação dos recursos naturais, especialmente da água e do solo;
b) prevenção e controle de erosão;
c) estímulo à adoção de práticas conservacionistas pelos Municípios e agricultores;
d) garantia aos produtores rurais de transporte seguro de insumos e safras agrícolas, estimulando a produção;
e) redução do custo de:
1. conservação de estradas rurais, com vistas à ampliação de sua vida útil;
2. transporte de insumos e produtos agrícolas;
II - transferência de tecnologia e capacitação dos Municípios para a execução, manutenção e conservação de estradas rurais.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento está autorizada a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios que tenham por objeto a implementação dessas ações com Municípios paulistas que preencham os requisitos disciplinados em resolução do Titular da Pasta citada, obedecido o instrumento-padrão constante do Anexo do Decreto Decreto nº 65.183/2020.
O Secretário de Agricultura e Abastecimento está autorizado a editar norrmas complementares (resoluções) necessárias à execução do Programa "Cidadania no Campo - Rotas Rurais".
Contato: Coordenação de Logística Rural
Telefones: (11) 5067-0070, 5067-0201, 5067-0280, 5067-0439
Endereço para correspondência:
Praça Ramos de Azevedo, 254 - 2º andar - Centro - São Paulo/SP-CEP: 01037-010
Atendimento: horário comercial
Convidamos conhecer o portal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento onde você encontra os links com as informações na aba "principais ações". Clique aqui
No site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-Cati, você encontra a relação das CATIs Regionais e as Casas de Agricultura espalhados pelo Estado.
Acesse CATI-endereços
Você pode encontrar todas as informações sobre mudas e sementes no site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-Cati, por meio da CATI Sementes e Mudas (antigo DSMM).
A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-Cati disponibiliza mudas com garantia de qualidade genética, fisiológica e sanitária. Para saber os endereços e preços, acesse MUDAS:
Biblioteca- Instituto Agronômico (IAC)
Avenida Barão de Itapura, 1.481-Botafogo-Campinas (SP)
e-mail: biblioteca@iac.sp.gov.br
Fone (19) 2137-0608/ 2137-0671
Das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira
Bibliotecária: Vangri de Oliveira Camargo
Biblioteca Digital
Plataforma Sophia
Copie e cole no seu browser: biblioteca.iac.sp.gov.br
Ou acesse o site de www.iac.sp.gov.br
O Instituto Agronômico-IAC tem um departamento de plantas aromáticas e medicinais. Você pode enviar uma foto para os pesquisadores analisarem ou uma amostra da planta.
O e-mail deve ser encaminhado à Dra. Eliane Fabri - efabri@iac.sp.gov.br ou Juliana, juliana@iac.sp.gov.br.
A amostra deve ser encaminhada à Avenida Theodureto de Almeida Camargo, 1500, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, CEP: 13075-630, Campinas/SP.
Aos cuidados da Dra Eliane Fabri, do Centro de Horticultura- setor de plantas aromáticas e medicinais.
Já a análise fisiológica e química da planta não é realizada pela Secretaria. Estas análises são realizadas pela área de farmacologia.
Solicitamos que entre em contato com o Centro de Frutas do Instituto Agronômico, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
Centro de Frutas
Avenida Luiz Pereira dos Santos - 1.500 - Bairro Corrupira - Jundiaí (SP)
PABX (11) 4582-7284; (11) 4582-3455 ; (11) 4582-0406 ; (11) 4581-9193
Diretoria do Centro: (11) 4492-4844
Prefeitura do Município de São Paulo é a responsável pelas feiras livres na cidade. Você pode entrar em contato pelo site da prefeitura, na área de abastecimento.
Acesse: Feiras Livres | Secretaria Municipal de Subprefeituras | Prefeitura da Cidade de São Paulo
A transferência de conhecimento é uma das finalidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo que pode ser efetivada com a capacitação de pessoas mediante a oferta de estágio (curricular/obrigatório, Pibic, Pibit).
Para viabilizar a oferta de estágio obrigatório e sem concessão de bolsa, nos termos da Lei 11.788/2008, é necessário que haja convênio firmado entre a SAA e a instituição de ensino superior (pública ou privada) onde o aluno estuda. Se houver convênio vigente, o próximo passo do aluno é verificar se a unidade da SAA de seu interesse tem vagas de estágio em aberto para que providenciem o termo de compromisso. Para mais detalhes, acessem os sites dos órgãos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento abaixo relacionados:
Unidade: Instituto Agronômico (IAC)
responsável pelo atendimento: Sueli Maria
telefone: (19) 2137-0617 ou 2137-0649
e-mail: estagios@iac.sp.gov.br
horário de atendimento: 8h00 às 17h00
link: https://www.iac.sp.gov.br/areadoinstituto/estagios/
Unidade: Instituto Biológico (IB)
Núcleo de Transferência do Conhecimento
responsável pelo atendimento: Dalva Ap. dos Santos
telefone: 5087-1701 ramal 1716
e-mail: dalva.santos@sp.gov.br
horário de atendimento: das 8h00 às 17h00
link: http://www.biologico.sp.gov.br/page/ensino/estagios
Unidade: Instituto de Pesca
Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento
responsável pelo atendimento: William Ribeiro
e-mail: willian.ribeiro@sp.gov.br
horário de atendimento: 8h00 às 17h00
link: https://www.pesca.sp.gov.br/estagios-estagio-curricular
Link: - https://www.pesca.sp.gov.br
Selecione a “Educação”
Unidade: Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital)
responsável pelo atendimento: Rita de Cássia Altemari Fonseca
telefone: (19) 3743 1755
e-mail: rh@ital.sp.gov.br
horário de atendimento: 8h00 às 17h00
link: www.ital.sp.gov.br
https://ital.agricultura.sp.gov.br/oportunidades
Unidade: Instituto de Zootecnia
responsável pelo atendimento: Francie Prado
telefone: (19) 3476-0804
e-mail: francie.prado@sp.gov.br
horário de atendimento: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00
link: http://www.iz.sp.gov.br/pagina.php?id=14
Convênios vigentes do Instituto de Zootecnia:
http://www.iz.sp.gov.br/pagina.php?id=15
Unidade: Instituto de Economia Agrícola
responsável pelo atendimento: Magali Aparecida Schafer de Lucca
fone: (11)5067-0522
e-mail: magali.lucca@sp.gov.br
horário de atendimento: 9h00 às 16h00
link: http://www.iea.agricultura.sp.gov.br/out/estagio.php
APTA Regional
fone: (19) 3743-3900
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
fone: (19) 5067-0425
Unidade: Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Responsável pelo atendimento: Kelly Cristina
fone: (19) 3743-3934
e-mail – kelly.cristina@cda.sp.gov.br
link: www.defesa.agricultura.sp.gov.br
Unidade: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
responsáveis pelo atendimento:
- Marcia Cristina de Moraes (convênio/Acordo de Cooperação);
e-mail: marcia.moraes@sp.gov.br
- Martha Regina Lucizano Garcia (estágio /plano de trabalho)
e-mail: martha.garcia@sp.gov.br
telefone: (19) 3743-3888 - (19) 3743-3887
horário de atendimento: das 08h00 às 17h00
link: https://www.cati.sp.gov.br/portal/
https://www.cati.sp.gov.br/portal/produtos-e-servicos/servicos/estagio
Unidade: DESANS - Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios
responsável pelo atendimento: Milene Massaro Raimundo
telefone: (11) 5067-0344
horário de atendimento: 8h00 às 17h00
e-mail: mraimundo@sp.gov.br
link: https://codeagro.agricultura.sp.gov.br/home
Informamos que a Secretaria de Agricultura possui algumas publicações que tratam de aproveitamento integral dos alimentos; valor nutricional da soja e da carne suína; compra, armazenagem, higienização e aproveitamento de frutas, verduras e legumes, entre outras. Este material está disponível para download no site da Codeagro – Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios: Clique aqui
Informamos que você poderá acessar os dados econômicos da agropecuária paulista no site do Instituto de Economia Agrícola-IEA, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP. Clique aqui
Solicitamos que acesse o Banco de dados do IEA (Instituto de Economia Agrícola).
Os dados ( valor ) sobre terra nua estão disponíveis e você pode buscá-los por município.
Informamos que a contratação de funcionários ocorre por meio de concurso público. Você pode consultar a página principal do nosso site, onde colocamos as chamadas ou pode entrar em contato diretamente com a Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo telefone: (11) 5067-0078/0079
Todos os eventos, cursos e palestras realizados pelos nossos institutos estão concentrados no site da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios:
Além disso, você pode encontrar nos sites de outros órgãos da Secretaria:
- CATI – http://www.cati.sp.gov.br
- CDA – http://www.cda.sp.gov.br
Conheça o Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo - PROJETO LUPA
Informações e Serviços
As informações estatísticas e censitárias geradas pelo Projeto LUPA municiam a comunicação entre a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) e os produtores rurais e serve de base para planejamento macroeconômico e orientação microeconômica do trabalho da SAA e de suas unidades.
Acesse também: LUPA-análise interativa
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária, sediada em Campinas/SP, atua por meio de unidades regionais espalhadas por todo o território do Estado de São Paulo. Para saber o Escritório de Defesa Agropecuária mais próximo, clique aqui: Endereços da CDA
Informamos que é a própria companhia aérea ou terrestre que estabelece quais os procedimentos para o transporte de animais domésticos. Solicitamos que entre em contato com a companhia que você irá viajar. A mesma, costuma colocar em seu site os procedimentos.
Informamos que para procedimentos de importação e exportação de animais, material de multiplicação animal (sêmen, embrião, ovos férteis, ovócitos) e material biológico de origem animal, entre em contato com o Sedesa da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da sua unidade federativa.
SFA-SP - Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1558 – 8º andar
CEP: 01327-002 – São Paulo - SP
Telefone: (11) 3251-0400 - (11) 3289-4379
E-mail: gab-sp@agricultura.gov.br
Informamos que de acordo com a Coordenadoria de Defesa Agropecurária-CDA, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, se sua empresa presta serviços de tratamento fitossanitário em produtos agrícolas, você deverá procurar um escritório regional próximo ao seu município, para se cadastrar junto ao governo do estado.
Localize o escritório aqui: Endereços da CDA
Solicitamos que acesse o site da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - http://www.cda.sp.gov.br/www/legislacoes/
O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de São Paulo – SISP – possui diversas normas e instruções de serviço, além das legislações. Acesse o portal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, no link:
https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/sisp-legislacoes/&cod=45
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária desenvolveu um Manual de Procedimentos - Implantação de Estabelecimento Industrial de Leite e Produtos Lácteos. Para ter acesso, entre no link:
As informações de procedimento para inscrições de UPs e UCs estão localizadas no link:
http://www.cda.sp.gov.br/www/credenciados/index.php?action=InstrucoesRecadastros
A relação dos profissionais está no link:
http://www.cda.sp.gov.br/www/credenciados/index.php?action=cfo
Você poderá consultar todas as informações sobre o GTA acessando o link da Coordenadoria de Defesa Agropecuária-CDA:
A listagem está disponível no seguinte link:
Solicitamos que acesse o link abaixo, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária-CDA referente à Permissão de Trânsito Vegetal-PTV.
http://www.cda.sp.gov.br/www/servicos/index.php?action=view&cod=43
Você pode acessar a página do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – FEAP e adquirir todas as informações sobre financiamento e crédito agrícola realizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:
A doença é produzida pelo menos por seis tipos de vírus, classificados como A,O,C,SAT 1,SAT-2 e SAT-3, sendo que os três últimos foram isolados na África e os demais apresentam ampla disseminação. Não há transmissores de aftosa, o vírus é vinculado pelo ar, pela água e alimentos, apesar de ser sensível ao calor e a luz. A imunidade contra um deles não protege contra os outros. Além disso, constataram-se alguns subtipos dos vírus citados, com a particularidade de que uns causam ataques mais graves que outros e alguns se propagam mais facilmente. Esta complexidade, apresenta um aspecto muito desfavorável, pois um animal atacado por um tipo de vírus, embora ofereça resistência ao mesmo, é ainda suscetível aos outros tipos e subtipos. O agente etiológico é um vírus da família Picornaviridae, gênero Aphthovírus.
Infecção - A febre aftosa é uma doença extremamente infecciosa. O Vírus se isola em grandes concentrações no líquido das vesículas que se formam na mucosa da língua e nos tecidos moles em torno dos cascos. O sangue contém grandes quantidades de vírus durante as fases iniciais da enfermidade, quando o animal é muito contagioso. Quando as vesículas arrebentam, o vírus passa à saliva e com a baba infecta os alojamentos, os pastos e as estradas onde passa o animal doente. Resiste durante meses em carcaças congeladas, principalmente na medula óssea. Dura muito tempo na erva dos pastos e na forragem ensilada. Persiste por tempo prolongado na farinha de ossos, nos couros e nos fardos de feno. Outras vezes o contágio é indireto e, nesse caso, o vírus é transportado através de alimentos, água, ar e pássaros. Também as pessoas que cuidam dos animais doentes levam em suas mãos, na roupa ou nos calçados, o vírus, o qual é capaz de contaminar animais sadios. Nos animais infectados naturalmente, o período de incubação, varia de dezoito horas e três semanas.
Sintomas - A elevação da temperatura e a diminuição do apetite são os primeiros indícios da infecção. O vírus ataca a boca, língua, estômago, intestinos, pele em torno dos cascos e na coroa. No inicio, febre com pápulas que se transformam em pústulas, em vesículas, que se rompem e dão aftas na língua, lábios, gengivas e entre os cascos, o animal baba muito e tem dificuldade de se alimentar. Devido às lesões entre os cascos, o animal tem dificuldade de se locomover. Nos dois primeiros dias a infecção progride pelo sangue produzindo febre; depois aparecem as vesículas na boca e no pé. Também surgem nas tetas. Então a febre desaparece, porém, a produção de leite cai e a manqueira aparece, bem como a mamite com todas as suas graves conseqüências.
As vesículas se rompem e libertam um líquido transparente ou turvo; aftas, que aparecem após 24 a 48 horas, resultantes são dolorosas e podem sofre infecção secundária. A secreção de saliva aumenta e fios de baba começam a cair da boca. O animal mastiga produzindo ruído caracterizado, ao abrir a boca, chamado "beijo da aftosa".
Nos ovinos e caprinos, as lesões das patas são características, enquanto que as da boca podem ser pequenas e passarem desapercebidas. Os surtos de aftosa surgem repentinamente e com muita freqüência; todos os animais suscetíveis do rebanho apresentam os sintomas praticamente ao mesmo tempo. A intensidade da doença é muito variável. Na forma leve, as perdas podem alcançar uns 3%, enquanto que nas graves alcançam 30 a 50%, porém, em média, a mortalidade é baixa nos adultos e elevada nos jovens , principalmente os em aleitamento, porque as mães não os deixam mamar. Os animais que sobrevivem, se recuperam dentro de vinte duas porém, às vezes, a recuperação é bastante demorada; alguns animais com lesões cardíacas são irrecuperáveis, bem como as perdas de tetas.
O agricultor deve procurar a Casa da Agricultura do seu município, que orienta na organização do pedido, dando entrada na agência local ou mais próxima do Banco Nossa Caixa S.A. O pleito deverá se enquadrar dentro dos projetos em vigor.
Para saber qual a Casa de Agricultura, acesse o link:
Informamos que o Programa Pró-trator vem amparado pela Decreto de 53.653, publicado em diário oficial em 04/11/2008, onde o artigo 4º do mesmo refere-se a resoluçăo SAA - 71, DE 18/11/2009. As potências contempladas são:
- Trator com potência mínima de 50CV(potência de motor);
- Trator com potência mínima de 75 CV(potência de motor);
- Com potência mínima de 80CV(potência de motor);
- Trator com potência mínima de 100 CV(potência de motor);
- Trator com potência mínima de 120CV(potência de motor);
- Microtrator motocultivador equipado com enxada rotativa, potência de motor abaixo de 20CV(potência de motor);
- Microtrator abaixo de 20CV’s(potência de motor);
- Microtrator abaixo de 50 CV’s(potência de motor).
Solicitamos que entre em contato com o Instituto de Pesca, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Abaixo, seguem os contatos:
Instituto de Pesca
Atendimento aos usuários
Telefones: (011) 3871-7530 e 3871-7569; fax: (011) 3872-5035
E-mail: antoniosimoes@sp.gov.br
Site: www.pesca.sp.gov.br
No Ministério da Pesca, conforme Decreto nº 11352/2023.
A área responsável que trata sobre carteirinha de pesca amadora, dispõe de um canal de atendimento direto através do e-mail eletrônico:
pescadoramador.sap@agro.gov.br
O referido canal, objetiva tratar de forma mais célere as respectivas demandas de pesca amadora, buscando evitar possíveis transtornos que possam comprometer o atendimento e solução que o caso requer.
Legislação da Pesca
Informações sobre legislação em Aquicultura e Pesca podem ser encontradas nos links a seguir:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao
Disponibilizamos vários serviços e produtos por meio do Instituto de Pesca. Acesse o link e veja se algum se enquadra para suprir as suas necessidades:
-Museu do Biológico/Planeta Inseto do Instituto Biológico:
Local: Museu do Instituto Biológico – Planeta Inseto
Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 64 – Vila Mariana – São Paulo-SP
Informações: (11) 2613-9500 e 2613-9400 ou e-mail: planetainseto@biologico.sp.gov.br
O planeta inseto é pago? R: Não as visitas são gratuitas.
O planeta Inseto tem estacionamento, e é pago?
R: Sim temos estacionamento local e não e pago.
E necessário fazer agendamento de grupos e escolas?
R. Sim e necessário através do telefone: 2613-9400 ou 2613-9500, com Yara;
Horário de funcionamento?
De terça a domingo e feriados, das 09 às 16 horas
- Museu do Instituto de Pesca, Santos (SP).
Monitoramento de visitas de estudantes, previamente agendadas.
E-mail: museu@pesca.sp.gov.br
Fones: (13) 3261-5260 e 3261-5995
- Aquário do Instituto de Pesca, São Paulo (SP)
Monitoramento de visitas de estudantes, previamente agendadas.
E-mail: etalmelli@sp.gov.br
Fones: (11) 3871-7509 e 3871-7513
