Portaria CG Nº 6, DE 28/09/2023
02/10/2023
Portaria CG Nº 6, DE 28/09/2023
Resolução SAA Nº 58, de 17/08/2023
17/08/2023
Institui Grupo de Trabalho para providências gerais sobre o Programa Cidadania no Campo- Rotas Rurais (Melhor Caminho) no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 65.183/2020, que reformulou os Programas Melhor Caminho e Rotas Rurais no Estado de São Paulo, transformando-os em “Cidadania no Campo-Rotas Rurais”;
Resolução SAA - 18, de 25/04/2023
26/04/2023
Altera a redação do artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA-01, de 17 de janeiro de 2002, modificado pelo artigo 2º, da Resolução SAA nº 60, de 14 de outubro de 2020, que define e estabelece as normas para a execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo.
Portaria Conjunta CATI/CDA - 04, de 11/04/2023
20/04/2023
Dispõe de autorização para dirigentes da Coordenadorias de Assistência Técnica Integral e Defesa Agropecuária requisitarem transportes rodoviário e ferroviário.
DECRETO Nº 66.530, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
25/02/2022
Altera o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas
DECRETO Nº 66.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
30/12/2021
Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas
Resolução SAA - 15, de 11/04/2023
14/04/2023
Dispõe sobre Campanha de atualização cadastral da população equídea, no âmbito do Estado de São Paulo.
Portaria CDA - 20, de 18/04/2023
19/04/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
Decreto n° 67.649, de 19/04/2023
20/04/2023
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.
